Israel retira-se da Open Government Partnership após uma deriva política considerada hostilviés anti-israelita sistemático

Israel anunciou a sua retirada imediata da Open Government Partnership (OGP), uma organização internacional destinada a promover a transparência governamental e a participação cívica. A decisão foi tomada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Gideon Sa’ar, após uma análise aprofundada conduzida pelo seu ministério, e será implementada em coordenação com o ministro da Economia, Nir Barkat.

Criada em 2011 por iniciativa do antigo presidente dos Estados Unidos Barack Obama, a Open Government Partnership tinha como missão inicial incentivar os Estados a reforçar a transparência da ação pública, combater a corrupção e promover a abertura dos dados governamentais. Israel aderiu à organização em 2012, no âmbito de uma política de cooperação internacional e de modernização das suas práticas administrativas.

Segundo as autoridades israelitas, essa missão fundadora foi progressivamente deturpada. O Ministério dos Negócios Estrangeiros considera que a OGP se transformou, nos últimos meses, num instrumento político, utilizado para promover iniciativas explicitamente hostis a Israel, em contradição com os princípios de neutralidade e de boa governação que tinham justificado a adesão do país.

Vários acontecimentos concretos são invocados para justificar esta decisão. Em setembro de 2025, durante uma conferência oficial da OGP realizada em Espanha, a participação de Israel foi impedida após um anúncio das autoridades espanholas recusando qualquer presença israelita. Esta exclusão, qualificada por Jerusalém como “sem precedentes”, não suscitou qualquer reação ou protesto por parte da liderança da OGP, apesar do seu caráter discriminatório.

Outro elemento central prende-se com a decisão do Comité Diretor da OGP de iniciar um processo de revisão dirigido a Israel, na sequência de uma queixa apresentada por uma organização não governamental sul-africana. De acordo com o governo israelita, essa queixa baseia-se em acusações consideradas exageradas, infundadas e politicamente motivadas, ilustrando a instrumentalização dos mecanismos internos da organização para fins militantes.

Numa declaração oficial, Gideon Sa’ar afirmou que a OGP se tornou “um terreno fértil para o ativismo anti-israelita”, acrescentando que tal situação “contradiz os princípios do Partenariado e as razões que estiveram na base da adesão de Israel”. O ministro concluiu que esta retirada põe termo ao que classificou como um verdadeiro “teatro do absurdo”.

A retirada de Israel é imediata e não exige qualquer procedimento internacional complexo. O Estado israelita cessará toda a participação nos fóruns, conferências e mecanismos da OGP. As autoridades sublinham, no entanto, que Israel continua comprometido com os princípios da transparência, do Estado de direito e da boa governação, mas recusa que esses valores sejam instrumentalizados como armas políticas contra um Estado-membro.

Esta decisão insere-se num contexto mais amplo de politização crescente de determinadas organizações multilaterais, fenómeno que Israel denuncia regularmente. Jerusalém considera que fóruns técnicos ou normativos estão cada vez mais a ser utilizados para conduzir campanhas de deslegitimação política, sob a aparência de processos institucionais.

Para Israel, a saída da Open Government Partnership constitui um sinal diplomático claro. Trata-se de reafirmar que a cooperação internacional só pode funcionar com base em regras equitativas, neutralidade e respeito mútuo. Ao abandonar a OGP, Israel afirma que continuará a promover a transparência governamental, mas em quadros que considere legítimos e livres de instrumentalização política

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