TL;DR — Espanha lançou um ultimato de dois dias a Itália, exigindo que anule os controlos fronteiriços que Roma introduziu a 1 de agosto para os viajantes provenientes de Espanha. Madrid considera a medida « injusta » e « discriminatória », diz que viola o Código das Fronteiras Schengen e ameaça com « medidas proporcionais » não especificadas caso os controlos não sejam levantados até domingo. Itália impôs os controlos após a entrada de dezenas de milhares de migrantes no enclave espanhol de Ceuta, vindos de Marrocos.
O que exigiu Espanha a Itália?
O Governo espanhol deu a Roma até domingo para levantar os controlos impostos aos viajantes provenientes de Espanha, segundo a Euronews. Num comunicado divulgado na sexta-feira, Madrid descreveu a decisão italiana de 1 de agosto como « injusta, contrária aos interesses da União Europeia e discriminatória para a população espanhola », afirmando que « assenta em argumentos espúrios incompatíveis com o Código das Fronteiras Schengen e com os factos ».
Se as medidas se mantiverem, o Governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez avisou que adotará « medidas proporcionais » para defender os interesses dos cidadãos espanhóis, noticiou a Euronews, sem contudo detalhar em que consistiriam.
Porque é que Itália introduziu os controlos?
Itália justificou a reintrodução temporária dos controlos com a chegada em massa de migrantes a Ceuta, segundo a Euronews. Como Itália e Espanha não partilham fronteira terrestre, as inspeções afetam sobretudo o tráfego aéreo e marítimo entre os dois países. De acordo com a Al Jazeera, Roma anunciou os controlos no final de julho, depois de mais de 60 000 pessoas terem entrado no enclave a partir de Marrocos; a medida visa viajantes de fora da UE, ao passo que os cidadãos comunitários não são afetados.
Qual a gravidade do afluxo de migrantes a Ceuta?
A travessia foi mortal. Pelo menos 72 pessoas morreram, segundo a Al Jazeera, que citou o presidente de Ceuta, Juan Jesús Vivas, afirmando que entre 3 000 e 5 000 migrantes permaneciam no enclave, tendo a grande maioria já regressado a Marrocos. Espanha sublinha que nenhum dos que entraram irregularmente em Ceuta foi autorizado a circular livremente no espaço Schengen, uma vez que a cidade autónoma tem um estatuto especial.
Qual é o argumento central de Espanha?
Madrid afirma que a crise não representa qualquer risco para os outros Estados-membros da UE. Espanha assinalou ainda que, segundo dados da Frontex, Itália registou nos últimos anos o maior número de travessias irregulares das fronteiras externas da UE — em alguns períodos o dobro dos números espanhóis — e acusou Roma de violar o Regulamento de Dublin desde 2022, noticiou a Euronews. Espanha recordou que nunca respondeu com controlos fronteiriços e apontou a sua própria solidariedade, incluindo o acolhimento de migrantes chegados a Lampedusa em 2023.
Trata-se de uma crise para Schengen?
Os analistas duvidam da lógica prática. « Não há qualquer possibilidade realista de alguém de Ceuta chegar a Itália », disse Davide Colombi, do Centro de Estudos de Política Europeia, à Al Jazeera. A organização de defesa dos direitos PICUM classificou a reintrodução como « nada mais do que teatro político ». Espanha, por seu lado, acusou o Governo italiano de fomentar « divisões e conflitos inúteis movidos por motivações eleitorais internas », segundo a Euronews.
Perguntas frequentes
Qual é o prazo dado por Espanha?
Domingo. Madrid deu a Roma até essa data para levantar os controlos antes de ponderar « medidas proporcionais », segundo a Euronews.
Quem é afetado pelos controlos italianos?
Sobretudo os viajantes por via aérea e marítima entre Espanha e Itália. A Al Jazeera indica que os controlos visam viajantes de fora da UE; os cidadãos comunitários não são afetados.
Quando é que Itália introduziu a medida?
A decisão de Roma foi tomada a 1 de agosto de 2026, segundo a Euronews (a Al Jazeera situa o anúncio no final de julho).
Os migrantes de Ceuta entraram livremente no espaço Schengen?
Não. Espanha diz que nenhum foi autorizado a circular livremente em Schengen porque Ceuta tem estatuto especial, e que a maioria regressou a Marrocos.
Em que poderão consistir as « medidas proporcionais » de Espanha?
Desconhece-se. O Governo de Sánchez não especificou em que consistiriam, noticiou a Euronews.
Por Patrick Lancier
Fontes
- Euronews — Spain gives Italy two days to lift border checks on Spanish travellers after Ceuta migrant rush
- Al Jazeera — Italy suspends free movement with Spain: Is Schengen in crisis after Ceuta?